A presidente da Associação Mães Metabólicas, Simone Arede, destacou a necessidade de garantir a isenção tributária como forma de ampliar o acesso dos pacientes a tratamentos de qualidade. Ela ressaltou que essa medida não beneficiaria apenas os pacientes, mas também tornaria mais acessível para o governo garantir o fornecimento desses recursos, evitando custos maiores no futuro.
A discussão foi promovida pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), presidente da subcomissão permanente de políticas públicas para o transtorno do espectro autista e doenças raras. A deputada Rosangela Moro (União-SP), que presidiu a reunião, manifestou seu apoio à isenção tributária para esses produtos e se comprometeu a trabalhar nesse sentido.
Atualmente, os impostos sobre a importação desses itens podem chegar a cerca de 50% do preço, o que torna o acesso a esses recursos ainda mais difícil para as famílias dos pacientes. A isenção tributária seria uma medida essencial para garantir a continuidade do tratamento e evitar complicações de saúde decorrentes da falta desses produtos.
As fórmulas e alimentos lipoproteicos são fundamentais para a terapia nutricional de pessoas com doenças genéticas, como a fenilcetonúria, que afeta cerca de 3 mil pacientes no Brasil. A terapia nutricional é indispensável para garantir a qualidade de vida e prevenir complicações graves decorrentes do metabolismo inadequado de proteínas.
No debate, participaram autoridades do Ministério da Saúde e representantes de empresas do setor de saúde, que também enfatizaram a importância da isenção tributária para garantir o acesso a esses recursos essenciais. A discussão certamente terá desdobramentos importantes nas políticas públicas de saúde, visando assegurar o direito à saúde e qualidade de vida para todos os pacientes que necessitam desses tratamentos.
