Presidindo a sessão do Plenário, o deputado Sóstenes Cavalcante conduziu os debates em torno do projeto, que ganhou destaque pela sua relevância no combate a crimes dessa natureza. Segundo o parecer apresentado pela deputada Professora Goreth, e lido em Plenário pela deputada Lucyana Genésio, a indenização por dano moral será devida no caso de qualquer crime previsto no Código Penal, não sendo necessário a apresentação de novas provas.
A proposta foi recebida com atenção por parte dos parlamentares presentes, que discutiram a importância de responsabilizar os agressores e garantir que as vítimas sejam devidamente compensadas pelos danos sofridos. A expectativa é que o projeto seja debatido amplamente nas próximas sessões, visando a sua aprovação e posterior implementação.
Com a discussão em andamento, mais informações serão divulgadas em breve. Enquanto isso, a sessão pode ser acompanhada ao vivo através do link disponibilizado. A reportagem sobre o assunto ficou a cargo de Eduardo Piovesan, com edição feita por Pierre Triboli.
A análise do Projeto de Lei 3777/23 representa um passo importante na luta pela proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual e na busca por justiça em casos dessa natureza. Acompanhe os desdobramentos desse tema e fique por dentro das novidades que surgirão nas próximas sessões da Câmara dos Deputados.
