Segundo representantes do setor, a taxação prevista no PL poderá reduzir significativamente os investimentos na produção de energia renovável no país, que está em um ciclo de crescimento. Além disso, alegam que essa taxa será repassada aos consumidores, impactando diretamente o custo da conta de luz.
O projeto de lei estabelece uma compensação financeira de 7% do valor da energia produzida pelas usinas eólicas e solares aos estados e municípios onde estão localizadas. Atualmente, a geração eólica e solar representam quase um terço da capacidade instalada de produção de energia elétrica no Brasil.
Durante o debate na Comissão de Minas e Energia, especialistas do setor alertaram que as novas taxações poderão onerar os consumidores. Marcello Cabral, diretor de novos negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), ressaltou a importância de postergar a análise do projeto para evitar prejuízos ao setor.
O presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (Fmase), Marcelo Moraes, destacou que o Brasil está em uma posição favorável na corrida global por energias limpas e renováveis. Ele argumentou que o momento não é adequado para a implementação da taxação, considerando a transição energética em curso.
Representantes da indústria também alertaram para os impactos financeiros da medida. Segundo o gerente de Energia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Roberto Wagner Pereira, o projeto poderá elevar os encargos do setor elétrico repassados aos consumidores em até R$ 1,39 bilhão por ano, caso a geração distribuída seja incluída na taxação.
Diante dos argumentos apresentados, o relator do projeto, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), recomendou a rejeição da proposta. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que solicitou a audiência, reconheceu a preocupação com os possíveis impactos negativos do PL e se comprometeu a analisar o material apresentado.
O debate sobre o PL 3864/23 continua na Comissão de Minas e Energia, aguardando a votação do parecer do relator. A decisão final sobre a taxação dos geradores de energia eólica e solar no Brasil ainda está em aberto, com diferentes perspectivas e interesses em jogo.
