Audiência pública discute papel das ouvidorias das agências reguladoras na garantia da transparência e efetividade das políticas públicas no Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados está agendando uma audiência pública para discutir o papel das ouvidorias das agências reguladoras. O evento está marcado para ocorrer na próxima quinta-feira (4), e a iniciativa partiu do deputado Márcio Marinho, do partido Republicanos, representante do estado da Bahia.

Marinho destaca a importância das ouvidorias como um canal direto de comunicação entre os cidadãos e a administração pública. Ele ressalta que essas instâncias permitem que a população expresse suas preocupações, sugestões e reclamações a respeito dos serviços prestados pelas agências reguladoras.

Segundo o deputado, as ouvidorias desempenham um papel fundamental na garantia da transparência, na prestação de contas e na efetividade das políticas públicas no Brasil. A realização dessa audiência pública visa promover o debate e a reflexão sobre a atuação dessas entidades e como podem contribuir para uma maior qualidade e eficiência na prestação de serviços à população.

A reunião está programada para acontecer no plenário 8 da Câmara dos Deputados, a partir das 10 horas. Espera-se que a discussão envolva representantes das agências reguladoras, especialistas da área e membros da sociedade civil interessados no tema.

A iniciativa do deputado Márcio Marinho em propor esse debate reflete o compromisso do legislativo em promover a transparência e a participação cidadã na gestão pública. A audiência pública se apresenta como uma oportunidade para esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e fortalecer a relação entre as agências reguladoras e a sociedade.

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