Durante o encontro, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), membro do grupo de trabalho, revelou que o texto final pode apresentar mudanças na alíquota de referência da nova tributação, que pode ser inferior aos 26,5% inicialmente estimados. Ele destacou que o texto a ser apresentado difere bastante do original, resultando em melhorias significativas.
A alíquota de 26,5% seria composta pela soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal. Setores específicos poderão ter descontos ou isenções na alíquota, como é o caso da cesta básica. Esses novos tributos substituirão o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, além da criação de um Imposto Seletivo para produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Os membros do grupo de trabalho preferiram não adiantar detalhes do texto a ser divulgado em coletiva de imprensa, marcada para a manhã de quinta-feira no plenário 2. As bancadas dos partidos terão a oportunidade de analisar o texto e sugerir possíveis mudanças, visando um consenso para a aprovação do projeto.
O acordo estabelecido não prevê uma tramitação diferenciada para o projeto no Plenário, que seguirá o trâmite normal da casa. A expectativa é que o outro grupo de trabalho, responsável por analisar o projeto que regula o Comitê Gestor do IBS (PLP 108/24), também apresente seu relatório em breve, com previsão de votação após o recesso parlamentar.
Com tantos desdobramentos e ajustes no texto, o cenário político em torno da Reforma Tributária permanece dinâmico e sujeito a novas alterações até a votação final do projeto. A população aguarda ansiosa por uma definição que possa impactar diretamente na economia do país.
