Um dos pontos mais destacados durante o encontro foi a entrega de uma carta pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul aos parlamentares gaúchos. Neste documento, os prefeitos expressaram preocupação com a queda na arrecadação do ICMS e pediram a recomposição do imposto como forma de garantir a recuperação econômica e social do estado.
Além disso, os gestores municipais solicitaram ao governo federal uma emenda à Medida Provisória 1222/24, visando ampliar o número de municípios beneficiados com a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa medida é vista como essencial para auxiliar na superação dos impactos causados pelas enchentes e na retomada do desenvolvimento local.
Em um gesto de união e cooperação, o prefeito Marcelo Arruda enfatizou a importância de deixar as diferenças políticas de lado em momentos de crise como esse. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulcowski, apresentou uma pauta de reivindicações que inclui a Proposta de Emenda à Constituição 66/23, em discussão no Senado, para o refinanciamento das dívidas municipais com a Previdência.
Durante a audiência pública, o governador Eduardo Leite ressaltou a necessidade de desvincular questões partidárias em prol do interesse coletivo. Medidas como a suspensão do pagamento da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União representarão um aporte significativo para o fundo de reconstrução, que ainda aguarda regulamentação.
Diante dos desafios apresentados, os parlamentares gaúchos têm se mobilizado para assegurar os repasses de recursos emergenciais e garantir o apoio necessário às regiões afetadas. O deputado Marcel Van Hattem anunciou a realização de novos debates com empresários gaúchos na próxima semana, a fim de abordar as dificuldades enfrentadas pelo setor após as enchentes.
A audiência pública realizada na Câmara dos Deputados foi um importante marco no esforço conjunto para a reconstrução do Rio Grande do Sul e a superação dos prejuízos causados pelas enchentes. A união de prefeitos, parlamentares e sociedade civil demonstra a força e determinação do estado em momentos de adversidade.
Por Luiz Cláudio Canuto, com edição de Geórgia Moraes.
