Um grupo de trabalho foi responsável por discutir as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que substituirão o PIS, PASEP, COFINS, IPI, ICMS e ISS após um período de transição previsto para ocorrer entre 2026 e 2033. A expectativa é que o parecer seja apresentado na quinta-feira seguinte, possibilitando que as bancadas se reúnam e analisem o texto.
Durante a discussão, foi ressaltado o esforço dos relatores para reduzir a alíquota base de referência prevista no texto original, que era de 26,5%. Segundo o presidente Lira, essa redução é viável e beneficiará mercadorias e serviços que não possuem tratamento diferenciado.
Questionado sobre a possibilidade de inclusão de proteínas na cesta básica, tornando-as isentas de alíquotas, Lira afirmou que é necessário avaliar o impacto que essa inclusão terá sobre a alíquota de referência. Ele destacou que, historicamente, nunca houve proteína na cesta básica, porém ressaltou a importância de avaliar a viabilidade dessa proposta.
Além disso, o presidente Lula sugeriu recentemente a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta básica, o que pode gerar debates adicionais durante a discussão da reforma tributária.
Com toda essa movimentação, a reforma tributária se torna um dos principais temas em pauta no cenário político nacional, evidenciando a busca por mudanças significativas no sistema tributário brasileiro.
Por Luiz Gustavo Xavier, com edição de Geórgia Moraes.
