O relator do projeto, deputado Alfredo Gaspar, recomendou a aprovação da proposta, com algumas modificações em relação ao texto original. Segundo ele, o objetivo da Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes é promover a detecção precoce da condição, com a participação ativa da família e da escola, bem como garantir encaminhamento imediato para avaliação clínica e tratamento especializado.
Alguns dos pontos-chave da proposta incluem a realização de campanhas educativas, o início do tratamento nos estágios iniciais da doença para evitar cirurgias, e a abordagem integral, incluindo suporte psicológico aos pacientes. Além disso, profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) deverão estar capacitados para identificar a escoliose precocemente.
O texto aprovado seguirá para apreciação no Senado Federal. O substitutivo apresentado pelo relator reuniu dois projetos relacionados à temática e fez adaptações a fim de evitar questionamentos jurídicos e manter no texto apenas aspectos gerais, sem estabelecer obrigações específicas para regulamentações posteriores.
Outro destaque da proposta é a designação do mês de junho como o período dedicado ao combate à escoliose, com a realização de campanhas educativas sobre a doença e sua detecção precoce nas escolas. Essa iniciativa visa aumentar a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado para garantir a saúde e o bem-estar dos jovens afetados pela condição.
No contexto da saúde pública, a aprovação dessa política nacional representa um avanço significativo na abordagem da escoliose em crianças e adolescentes, proporcionando melhores condições de diagnóstico e tratamento para a população mais vulnerável a esse problema postural.
