Dentre as condições estabelecidas pelo projeto estão o trabalho remoto, jornada reduzida, horários flexíveis, apoio psicológico e social, e garantia de estabilidade no emprego. As empresas que aderirem ao programa terão direito a benefícios como reconhecimento público, acesso a cursos de capacitação, e a possibilidade de utilizar o Selo Azul como critério de desempate em licitações públicas.
O relator do projeto, deputado Coronel Meira (PL-PE), destacou a importância da proposta para promover a inclusão e igualdade de oportunidades para os homens diagnosticados com câncer de próstata. Ele ressaltou que muitas vezes esses pacientes enfrentam estigmas e discriminações que dificultam sua reinserção no mercado de trabalho, e que o programa contribui para quebrar essas barreiras.
O projeto ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado Federal. A certificação do Selo Azul terá validade de dois anos e poderá ser renovada por igual período, desde que a empresa cumpra com os critérios estabelecidos, como ter mais de dez empregados e adotar políticas de contratação e manutenção de mulheres com câncer de mama.
Essa proposta representa um avanço na questão da inclusão e igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para pacientes diagnosticados com câncer de próstata, além de contribuir para a quebra de estigmas e discriminações enfrentadas por essas pessoas. A iniciativa é mais um passo em direção a um ambiente de trabalho mais acolhedor e inclusivo para todos.
