O deputado Flávio Nogueira (PT-PI), relator do projeto, recomendou a aprovação de uma emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que exige que cuidadores ou entidades sejam responsáveis pelo bem-estar dos cães envolvidos nas terapias.
“Diante dos benefícios terapêuticos amplamente documentados e do rigor na seleção dos cães e nos cuidados recomendados, o projeto de lei é uma iniciativa valiosa que merece aprovação”, afirmou o deputado Flávio Nogueira.
A ex-deputada Major Fabiana (RJ), uma das autoras do texto, ressaltou que os cães podem contribuir no tratamento de diversas condições, como ansiedade, pressão arterial, alta frequência cardíaca, triglicérides, colesterol, estresse e depressão.
A cinoterapia, que vem sendo utilizada de forma experimental no Brasil há mais de 60 anos, ganha cada vez mais profissionalismo. Porém, conforme destacado na proposta, há uma lacuna legislativa que falta estabelecer parâmetros de segurança para a prática.
Seguindo o texto aprovado, o Sistema Único de Saúde (SUS) garantirá acesso à cinoterapia mediante prescrição médica e conforme os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Além disso, órgãos de segurança pública serão capazes de prestar esse tipo de serviço.
O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado.
A cinoterapia vem se consolidando como uma alternativa terapêutica eficaz e inovadora, trazendo benefícios para a saúde física e mental dos pacientes envolvidos. É uma prática que merece atenção e regulamentação adequada para garantir sua segurança e eficácia.
