De acordo com a proposta aprovada, as penas disciplinares para infrações contra árbitras esportivas serão aplicadas em dobro nos casos de violência contra a mulher em competições profissionais e amadoras. O objetivo é fortalecer a participação feminina nas atividades esportivas e garantir igualdade no tratamento de casos de preconceito e violência.
Atualmente, a Lei Pelé prevê diversas punições para transgressões relacionadas à disciplina e às competições desportivas, tais como advertência, eliminação, exclusão de campeonato ou torneio, multa, suspensão por partida, entre outras. Com a aprovação do Projeto de Lei 578/24, as penalidades se tornarão mais rígidas no caso de infrações contra árbitras.
O autor da proposta, deputado Bebeto (PP-RJ), destacou a importância de instrumentos mais vigorosos para combater a cultura machista no esporte e garantir o respeito ao espaço das mulheres em campo. O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para aprovação no Senado.
A aprovação do Projeto de Lei 578/24 representa um avanço significativo na proteção das mulheres atuantes no universo esportivo e no combate ao preconceito e à violência de gênero. A expectativa é que, com a aplicação de penalidades mais severas, seja possível coibir condutas abusivas e promover uma cultura esportiva mais inclusiva e respeitosa para todas as profissionais envolvidas.
