De acordo com a proposta, a aplicação de princípios físicos para o estudo da terra abrange a geofísica do petróleo, de águas subterrâneas e de exploração mineral, a sismologia e a geotermometria. O objetivo principal da regulamentação da profissão é trazer mais segurança jurídica tanto para os profissionais quanto para as empresas e instituições que utilizam os serviços dos geofísicos, além de promover o estímulo à graduação e formação profissional na área, conforme destacou o relator do projeto, deputado Chico Alencar.
Para atuar como geofísico, os profissionais deverão ser formados em Geofísica, Física, Geologia ou Engenharia Geológica. Caso não possuam formação específica, outros profissionais de nível superior que atuem na área há pelo menos três anos ininterruptos no Brasil também podem exercer a atividade, desde que estejam registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e emitam a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
O projeto de lei agora segue para a sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo plenário da Câmara dos Deputados. A regulamentação da profissão de geofísico é considerada um avanço significativo para o setor, garantindo padronização e segurança para os profissionais e empresas que atuam nessa área tão importante para diversos setores da economia.
