CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania para ser comemorada anualmente

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 05/07/2024, o projeto de lei que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. A proposta prevê que essa semana seja celebrada anualmente na primeira semana de maio, com o intuito de promover a importância dos valores éticos e morais, o exercício da cidadania e o combate à corrupção.

Durante a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, diversos órgãos e entidades, tanto públicas quanto privadas, poderão realizar ações para conscientizar a população sobre a importância dos princípios éticos, morais e cívicos. Além disso, serão promovidos debates e campanhas didáticas para disseminar experiências e conhecimentos sobre esses temas fundamentais para uma sociedade mais justa e íntegra.

A relatora do projeto na comissão, a deputada Chris Tonietto, apresentou um substitutivo à proposta original, retirando do texto a previsão de realização de uma sessão solene no Congresso Nacional para marcar a data. Segundo Tonietto, a imposição de realizar sessões legislativas não é adequada para uma lei ordinária.

O projeto agora seguirá para análise do Senado, após ter sido aprovado de forma conclusiva na CCJ. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida pelos senadores e que seja transformada em lei em breve.

A criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania representa um avanço na promoção dos valores fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. A iniciativa é vista como uma oportunidade de conscientizar a população sobre a importância da ética, da moralidade e da cidadania, contribuindo para a construção de uma sociedade mais comprometida com a integridade e o bem comum.

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