Segundo Linhares, estudos têm demonstrado que os idosos são mais vulneráveis tecnologicamente, o que os torna alvos fáceis de fraudes online. Portanto, a iniciativa busca proteger essa parcela da população, garantindo que recebam as informações de forma segura e em um formato com o qual estejam mais familiarizados.
O relator do projeto, deputado Geraldo Resende, também fez uma emenda para deixar claro que a medida se aplica também aos comunicados feitos por operadoras de planos de saúde suplementar. Ele ressaltou a importância de estender essa proteção também a esse segmento, uma vez que os idosos muitas vezes dependem desses serviços para garantir sua qualidade de vida.
Atualmente, o Estatuto da Pessoa Idosa já prevê que as instituições de saúde devem atender a critérios mínimos para o atendimento aos idosos, incluindo treinamento e capacitação dos profissionais, orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda.
O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Caso seja aprovado nessa fase, o projeto seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa tem sido bem recebida e destaca a importância de proteger os direitos e a segurança dos idosos em um mundo cada vez mais digitalizado.
