Ao longo do processo de tramitação, o projeto teve caráter conclusivo e agora será encaminhado ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. A versão aprovada uniu duas propostas anteriores e ajustou a redação de acordo com as orientações atuais da Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com o texto aprovado, a SEP é definida como a síndrome resultante do estresse crônico no ambiente de trabalho, caracterizada por sentimentos de exaustão, distanciamento mental do trabalho e redução da eficácia profissional. O projeto também estabelece diretrizes para a prevenção, diagnóstico e tratamento da síndrome, incluindo avaliações médicas e psicológicas periódicas, campanhas educativas, capacitação dos profissionais de saúde e promoção de estudos e pesquisas.
Além disso, o texto prevê ações de conscientização durante a semana do dia 15 de outubro, com parcerias entre entes públicos e privados para promover um ambiente de trabalho seguro e saudável. Todo o projeto tem o objetivo de fornecer informações e orientações sobre a SEP, garantindo aos trabalhadores um ambiente laboral adequado.
É importante destacar a relevância dessa iniciativa para o bem-estar dos profissionais em todo o país, evidenciando a preocupação do Legislativo em relação à saúde mental e à qualidade de vida no ambiente de trabalho. Espera-se que essas medidas contribuam para a prevenção e o tratamento adequado da Síndrome de Esgotamento Profissional, beneficiando a sociedade como um todo.
Por Tiago Miranda
