O debate, que teve início às 10 horas, abordou a proposta de reestruturação das carreiras nas agências reguladoras brasileiras. A deputada Daiana Santos destacou que as agências reguladoras têm um papel fundamental na supervisão de setores essenciais como saúde, energia, transportes e telecomunicações, garantindo a qualidade dos serviços prestados e protegendo os direitos dos cidadãos.
Para a parlamentar, a reestruturação das carreiras nas agências reguladoras não deve se limitar a aspectos técnicos e econômicos, mas também incorporar uma visão ampla que inclua a equidade, a inclusão social e a responsabilidade ambiental. Ela ressaltou a importância de garantir que as práticas adotadas por essas entidades estejam alinhadas com os valores e diretrizes dos direitos humanos.
A reunião, cujo local não foi previamente definido, contou com a presença de especialistas, representantes de órgãos reguladores e membros da sociedade civil, que contribuíram com diferentes pontos de vista e propostas para o aprimoramento do sistema de regulação no país. O debate foi marcado por discussões enriquecedoras e propostas construtivas para o futuro das agências reguladoras no Brasil.
A iniciativa da deputada Daiana Santos foi elogiada pelos presentes e evidenciou a importância do envolvimento de diferentes atores na busca por soluções que promovam a equidade, a inclusão social e a responsabilidade ambiental no contexto das agências reguladoras. A expectativa é de que os resultados desse debate possam contribuir significativamente para o aprimoramento do sistema regulatório no país e para a garantia dos direitos dos cidadãos.
