De um lado, há aqueles que defendem que a exigência da assinatura presencial de idosos, realizada na presença de um funcionário do banco, é uma medida de proteção que ajuda a prevenir possíveis fraudes. Por outro lado, existem os que argumentam que a assinatura eletrônica, feita através de dispositivos como celulares ou computadores, é mais acessível para indivíduos com mais de 60 anos.
O deputado Pedro Aihara (PRD-MG), relator da proposta, foi o responsável por propor o debate e trazer à tona diferentes perspectivas sobre o assunto. Durante a audiência pública, diversos especialistas e representantes da sociedade civil participaram do evento, contribuindo com análises e argumentações que enriqueceram o debate.
É importante ressaltar a relevância desse tipo de discussão, uma vez que a proteção e o bem-estar dos idosos são questões de extrema importância para a sociedade. A busca por soluções que equilibrem a segurança financeira dos mais velhos com a praticidade e modernidade dos meios eletrônicos é essencial para garantir a dignidade e a autonomia dessa parcela da população.
Diante desse contexto, o debate em torno do Projeto de Lei 46/24 se mostra como um exemplo de como é possível encontrar caminhos que conciliem diferentes interesses e necessidades, visando sempre o benefício coletivo e a justiça social. A atuação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa reflete o compromisso do poder legislativo em promover debates importantes e buscar soluções que promovam o bem-estar de todos os cidadãos, em especial dos mais vulneráveis.
Assim, eventos como esse reforçam a importância do diálogo e da participação cidadã na construção de políticas públicas mais inclusivas e democráticas. O papel do parlamento como espaço de debate e deliberação torna-se fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde os direitos e a dignidade de todos os cidadãos sejam respeitados e protegidos.
