Segundo Ganem, a iniciativa visa assegurar o bem-estar dos animais que, diante da privação de liberdade repentina de seus tutores, acabam ficando desamparados e sem os cuidados básicos necessários, como alimentação, água, abrigo e até mesmo atendimento médico-veterinário em casos mais graves. O relator destacou a importância da proposição, argumentando que ela beneficia tanto os animais quanto a sociedade como um todo.
O projeto agora segue para análise em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo necessário também ser aprovado pelo Senado para se tornar lei. A iniciativa recebeu apoio e elogios de diversas entidades e ativistas de proteção animal, que destacaram a importância de garantir atenção e cuidados aos animais que dependem de pessoas presas.
A proposta também reforça a necessidade de políticas públicas voltadas para o bem-estar animal e para a proteção dos direitos dos animais domésticos. A sociedade civil e os órgãos de proteção aos animais acompanham de perto o avanço do projeto no Congresso Nacional e aguardam com expectativa a sua aprovação.
Essa iniciativa legislativa representa um avanço significativo na garantia dos direitos dos animais e na promoção do seu bem-estar, mostrando o reconhecimento da importância de cuidar e proteger os animais em todas as circunstâncias.
