Para o deputado Bruno Ganem, muitos locadores e imobiliárias ainda não disponibilizam de forma clara essas informações aos interessados. Isso gera a necessidade de contato direto com o locador ou a imobiliária, muitas vezes fornecendo dados pessoais sensíveis para obter uma informação básica. O parlamentar ressalta que essa prática é prejudicial tanto para os consumidores quanto para o mercado imobiliário, gerando frustração, desconfiança e insegurança jurídica.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2019, 47,9% dos domicílios brasileiros possuíam pelo menos um cachorro e 19,3% possuíam pelo menos um gato. Com esses números em mente, a importância de informar previamente sobre a aceitação de animais de estimação em imóveis se torna ainda mais relevante.
A proposta do deputado Bruno Ganem será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
Essa iniciativa visa trazer mais transparência e segurança aos consumidores que estão em busca de um imóvel para alugar e possuem animais de estimação. Além disso, pretende evitar que dados pessoais sejam expostos desnecessariamente durante o processo de busca por um novo lar para os animais de estimação das famílias brasileiras.
