A justificativa da proposta se baseia na desigualdade na distribuição de serviços de saúde no Brasil, especialmente entre áreas urbanas e rurais. As gestantes que residem em regiões remotas frequentemente enfrentam dificuldades como longas distâncias até o centro de saúde mais próximo, falta de transporte adequado e escassez de profissionais qualificados. A implantação da telemedicina nesse contexto visa mitigar tais desafios e garantir um acompanhamento adequado às mulheres durante o período gestacional.
Segundo o texto do projeto, o Ministério da Saúde será responsável pelo desenvolvimento e implementação da plataforma, estabelecendo normas, protocolos e monitorando a qualidade e eficácia do atendimento. Além disso, campanhas de divulgação e conscientização sobre o serviço de telemedicina também serão promovidas.
A proposta está em tramitação e será analisada pelas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode seguir o rito conclusivo. Caso aprovado nessas etapas, o projeto ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
Com iniciativas como essa, espera-se aprimorar o acesso à saúde para gestantes em áreas remotas, contribuindo para a redução das desigualdades no sistema de saúde do país e garantindo um atendimento mais eficiente e inclusivo para todas as mulheres.