Por meio dessa medida, o Tesouro Nacional irá assumir 40% do valor de cada contrato de empréstimo, sendo os outros 60% de responsabilidade do contratante. Essa ampliação dos recursos, somada à MP 1216/24 que já havia destinado R$ 1 bilhão em crédito subsidiado para os pequenos empreendedores gaúchos, tem como objetivo atender a demanda por recursos, impulsionando a recuperação econômica da região.
Até o momento, mais de 22 mil empresas foram beneficiadas pela iniciativa anterior, porém ainda há uma necessidade constante por recursos. Dos R$ 500 milhões destinados às empresas de pequeno porte, a maior parte já foi empenhada, evidenciando a urgência e necessidade desses apoios financeiros.
A MP 1245/24 já está em vigor, porém precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornar efetiva. Além disso, as empresas interessadas em contratar a linha de crédito deverão comprovar que estão localizadas em municípios afetados pelas enchentes e apresentar declaração das perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos.
Com a liberação de R$ 19 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul até o momento, o governo federal busca não só recuperar a infraestrutura danificada, mas também garantir o apoio necessário para a recuperação econômica da região. A expectativa é que a MP 1245/24 seja um importante recurso para auxiliar nesse processo de reconstrução e retomada das atividades empresariais no estado.
