Projeto de Lei propõe vacinação gratuita de animais domésticos para prevenir doenças transmissíveis a humanos.

Na última sexta-feira, dia 19 de julho de 2024, o deputado João Daniel, do PT de Sergipe, apresentou o Projeto de Lei 1237/24, que visa tornar obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos e de rua contra doenças transmissíveis a humanos. A proposta, se aprovada, terá como base as vacinas definidas pelo Ministério da Saúde e inseridas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), levando em consideração critérios epidemiológicos, de risco à saúde pública e disponibilidade no mercado.

Além disso, o projeto propõe a instituição do dia 14 de março como o Dia Nacional dos Animais de Estimação, com o intuito de conscientizar a população sobre as doenças transmitidas por animais e a importância da vacinação como medida preventiva. Para otimizar os recursos e descentralizar a gestão da política de vacinação animal, o Ministério da Saúde poderá celebrar convênios com governos estaduais e municipais.

João Daniel ressalta a importância da vacinação dos animais domésticos, uma vez que eles podem transmitir diversas doenças graves para os humanos. A transmissão pode ocorrer através do contato direto com os animais, ingestão de alimentos contaminados, picada de insetos, entre outras formas.

Dentre as principais doenças causadas pelos animais estão a toxoplasmose, leptospirose, raiva, leishmaniose e salmonelose. Cada uma dessas doenças pode trazer sérias consequências para a saúde humana, sendo fundamental a prevenção através da vacinação dos animais.

O projeto seguirá tramitando pelas comissões de Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado, o projeto precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Agora, aguarda-se o desfecho desse importante avanço na saúde pública e na proteção dos animais de estimação.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo