A nova norma equipara a Lei de Incentivo ao Esporte à já conhecida Lei Rouanet, que desde sua origem permite projetos culturais de pessoas físicas. Essa equiparação visa incentivar o investimento no esporte, possibilitando que tanto empresas quanto pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido para o desenvolvimento de projetos esportivos.
O Projeto de Lei 9241/17, de autoria do ex-deputado Édio Lopes, foi o responsável por dar origem a essa importante mudança. O projeto tramitou de forma conclusiva e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019. Já no Senado, sofreu ajustes na redação e foi aprovado em julho deste ano.
Édio Lopes, ao apresentar o projeto de lei, ressaltou que essa mudança visa ampliar a participação da sociedade no desenvolvimento do setor esportivo. Essa medida se alinha com diversas outras ações que visam valorizar o esporte e torná-lo mais acessível e democrático para toda a população.
Com essa nova legislação, espera-se que mais pessoas se sintam estimuladas a investir no esporte, contribuindo assim para o crescimento e fortalecimento do setor esportivo no Brasil. A expectativa é de que essa mudança traga benefícios significativos para o desenvolvimento de projetos esportivos em todo o país.
