O Projeto de Lei 13/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi aprovado conforme o texto do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), e agora segue para apreciação no Senado. Essa iniciativa visa fortalecer a indústria de semicondutores no país, garantindo um ambiente propício para o desenvolvimento tecnológico e a inovação.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) terão um papel fundamental na estruturação e apoio financeiro a empreendimentos voltados para o setor de semicondutores. Ambas instituições disponibilizarão linhas de crédito especiais para financiar os custos diretos de capital e custeio, com a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Dentre as iniciativas que poderão ser beneficiadas por esse programa estão investimentos em infraestrutura produtiva, automação de linhas de manufatura, compra de equipamentos, pesquisa e desenvolvimento, entre outros. Os semicondutores são materiais essenciais para o funcionamento de diversos dispositivos eletrônicos modernos, como transistores, circuitos integrados, chips e LEDs.
Portanto, a aprovação desse projeto representa um passo importante para o fomento da pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil, contribuindo para a modernização e competitividade da indústria nacional. Com essas medidas, o país poderá fortalecer sua posição no cenário global da tecnologia e inovação.
