A nova norma teve sua origem no Projeto de Lei 1548/22, do Senado, e foi aprovada na Câmara dos Deputados em abril com um substitutivo apresentado pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR). Durante a votação, o parlamentar ressaltou a importância do setor agropecuário brasileiro, destacando que o Brasil é o maior exportador de proteína animal do mundo e que o milho é essencial na produção de rações para animais.
O relatório da proposta no Senado ficou sob responsabilidade da senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-Ministra da Agricultura entre 2019 e 2022. Tereza afirmou que a perda tributária resultante da isenção será compensada pelos ganhos econômicos e pela geração de empregos e renda no setor.
A indústria do milho ganha, assim, um novo estímulo com a suspensão dos tributos sobre o farelo e o óleo de milho, o que pode impulsionar a produção e o mercado de rações no Brasil. A medida também demonstra a preocupação do governo em incentivar os setores agropecuários e alimentícios, promovendo o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no país.
Com a entrada em vigor da Lei 14.943/24, o mercado agropecuário brasileiro se prepara para uma nova fase de crescimento e inovação, beneficiando não apenas os produtores de milho, mas toda a cadeia produtiva do setor de rações animais.
