Em um posicionamento enérgico, Soraya Santos ressalta a importância da união dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para a formulação de políticas públicas eficazes, conscientização da sociedade sobre a problemática da violência contra a mulher e o uso de novas tecnologias. Além disso, enfatiza que a educação é fundamental para transformar os comportamentos machistas presentes nos crimes contra a mulher, como a possessividade e a agressividade nas relações.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, houve um aumento nos casos de todos os tipos de violência contra mulheres no Brasil em 2023, incluindo ameaças, stalking, agressões físicas em contexto de violência doméstica, violência psicológica, estupro, feminicídio e tentativa de feminicídio. Com 1.467 mulheres vítimas de feminicídio em 2023, sendo a maioria negras, é evidente a urgência de ações eficazes para combater essa violência.
As mudanças na legislação, com a inclusão ou modificação de diversos dispositivos da Lei Maria da Penha, refletem o esforço do Congresso em aprimorar a legislação. A busca por mais projetos de lei que possam promover novas mudanças na Lei Maria da Penha evidencia a necessidade contínua de atualização e fortalecimento das políticas de proteção à mulher.
Diante desse cenário alarmante, a procuradora da Câmara reforça a importância da denúncia das agressões, da confiança no sistema de proteção estatal e do uso de novas tecnologias para garantir a segurança das mulheres. Para Soraya Santos, a independência financeira das mulheres e a aplicação integral da Lei Maria da Penha são passos essenciais para combater a violência de gênero e garantir os direitos humanos das mulheres no Brasil.
