Segundo o deputado Hercílio Coelho Diniz, a intenção da proposta é incentivar as empresas privadas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública, seja através de doações, obras de manutenção, conservação, reformas de prédios escolares, ou outras ações que beneficiem o ensino público. Ele destaca que as empresas que atuam de forma responsável socialmente são bem vistas pela comunidade local, gerando credibilidade para seus negócios.
A proposta, de autoria do deputado MDB-MG, será analisada pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
O deputado ressalta a importância da participação das empresas privadas para contribuir com a educação pública e destaca que a medida visa fortalecer o compromisso das empresas com a sociedade. A iniciativa também busca promover a responsabilidade social corporativa e o engajamento das empresas em causas de interesse público.
A proposta tem gerado debates e discussões entre os parlamentares e a sociedade, sendo considerada uma medida importante para fomentar o apoio da iniciativa privada à educação pública no país.
