O texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 736/24, apresentado pela deputada Silvye Alves (União-GO). Além de proibir a candidatura à Bolsa Atleta, o substitutivo determina o cancelamento imediato do benefício para atletas condenados por violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado, sem possibilidade de recurso.
Laura Carneiro destacou que os atletas são figuras públicas e exemplos para a sociedade, especialmente para os mais jovens. A relatora ressaltou a importância de fechar as brechas da violência e reforçar a intolerância a todo tipo de menosprezo e rebaixamento da condição da mulher.
A Bolsa Atleta é um benefício concedido a esportistas de alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas. Os interessados devem cumprir critérios estabelecidos, como estar matriculados em instituições de ensino. O valor do benefício varia de R$ 370 a R$ 15 mil por mês, de acordo com a categoria do atleta.
O próximo passo para o Projeto de Lei 736/24 será a análise nas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta seguirá um rito de tramitação que pode culminar em uma decisão conclusiva nas comissões, ou em uma votação no Plenário, caso haja recurso assinado por um mínimo de 52 deputados.
A iniciativa visa resguardar a integridade das mulheres e reafirmar o compromisso com a igualdade de gênero e a proteção das vítimas de violência. O debate sobre a proposta promete se estender, com argumentos a favor e contra a restrição do benefício para atletas condenados por violência contra a mulher.
