Segundo o relator, o substitutivo ampliou a versão original, que previa apenas 10% dos assentos adaptados, para determinar que a quantidade de assentos especiais seja adequada ao número de alunos que manifestarem essa necessidade no ato da matrícula. Além disso, as novas regras serão incluídas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), abrangendo salas de aula, laboratórios, bibliotecas e outros locais educativos.
O substitutivo aprovado também estabelece que as escolas devem realizar campanhas educativas contra o bullying e esclarecer sobre obesidade e transtornos alimentares. O estudo desses temas passará a ser transversal nos currículos da educação básica, visando evitar simplificações que culpem os alunos obesos. Além disso, as escolas deverão oferecer atividades físicas e esportivas adequadas aos alunos obesos durante as aulas de educação física, evitando discriminação e situações constrangedoras.
O projeto ainda precisa passar por outras comissões da Câmara dos Deputados, como as de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para votação no plenário. Caso seja aprovado em todas as instâncias da Câmara, o projeto seguirá para análise e votação no Senado para se tornar lei. A iniciativa busca garantir um ambiente escolar mais inclusivo e respeitoso para todos os alunos, independentemente de sua condição física.
