O principal objetivo dessa medida é assegurar a continuidade da oferta de infraestrutura e serviços de saúde à população gaúcha, que sofre com as consequências das enchentes. O montante destinado será utilizado para ações no Fundo Nacional de Saúde, com foco na estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. Isso inclui a reforma e reconstrução de diversas unidades de saúde de média e alta complexidade, visando melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços prestados.
Além disso, parte desses recursos será destinada à organização da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde, por meio da mudança e restauração de várias Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além da aquisição de equipamentos necessários para o pleno funcionamento dessas unidades.
A Medida Provisória 1253/24 agora seguirá para análise da Comissão Mista de Orçamento, onde será avaliada de acordo com as necessidades e prioridades estabelecidas. Posteriormente, o documento passará pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, onde será discutida e votada pelos parlamentares.
Diante desse panorama, fica evidente a urgência em auxiliar o Rio Grande do Sul nesse momento crítico, garantindo o acesso da população a serviços de saúde de qualidade e contribuindo para a superação dos desafios causados pelas enchentes no estado.