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Aumento de Penas para Furto de Cabos: CCJ aprova projeto de lei que visa coibir roubo de materiais essenciais para energia e comunicações.

Na última quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que tem como objetivo aumentar as penas para o furto de cabos utilizados para o fornecimento de energia, telefone, TV ou internet. O PL 2459/2022, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi o destaque da reunião e contou com o apoio da maioria dos membros presentes.

De acordo com o relator do projeto, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta visa combater os frequentes furtos de cabos que causam prejuízos não apenas para as empresas responsáveis pelos serviços, mas também para toda a população. Kajuru ressaltou a necessidade de desestimular esse tipo de crime, que tem se tornado cada vez mais comum em diversas regiões do país.

Uma das principais mudanças propostas pelo PL 2459/2022 é o aumento da pena em um terço para os casos de furto de cabos. Além disso, a receptação desses materiais também sofrerá um aumento na punição, que será dobrada. Essas medidas têm como objetivo criar um ambiente mais seguro e garantir a continuidade dos serviços essenciais para a população.

Durante a discussão do projeto, os senadores destacaram a importância de se investir em mecanismos de segurança para coibir o furto de cabos e garantir que a população não seja prejudicada com a interrupção dos serviços. Além disso, ressaltaram a necessidade de conscientização da sociedade sobre os impactos negativos desse tipo de crime.

Com a aprovação na CCJ, o PL 2459/2022 segue para análise em outras comissões do Senado e, futuramente, para votação em plenário. A expectativa é de que a proposta seja aprovada e se torne lei em um futuro próximo, contribuindo para a redução dos furtos de cabos e para a melhoria da segurança dos serviços essenciais oferecidos à população.

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