A proposta, que agora será encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, recebeu alterações sugeridas pelo relator do projeto, o deputado Rodrigo Valadares, do partido União-SE. Em seu parecer, Valadares destacou que a medida visa promover a cidadania nas escolas brasileiras, fortalecendo o senso de pertencimento dos alunos à nação e aos valores democráticos.
Uma das mudanças propostas no texto aprovado é a possibilidade de alteração dos termos do juramento por meio de um concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura. Além disso, a proposta também busca incentivar a reflexão sobre a importância do respeito ao meio ambiente e aos recursos naturais.
Atualmente, a legislação brasileira prevê a hastagem da Bandeira Nacional em repartições públicas, estabelecimentos de ensino e sindicatos em dias de festa ou luto nacional. Nas escolas, o hasteamento solene da bandeira é obrigatório pelo menos uma vez por semana durante o ano letivo.
Para que o projeto se torne lei, será necessário ainda passar pela aprovação do Senado. A expectativa é de que a proposta seja debatida e votada nas próximas semanas, como parte do processo legislativo em tramitação na Câmara dos Deputados.
Com informações de Murilo Souza, a equipe de reportagem continua acompanhando a evolução desse importante projeto que visa fortalecer os valores cívicos e o sentimento de nacionalidade entre os estudantes brasileiros.
