A relatora responsável pelo parecer favorável é a deputada Jandira Feghali, do PCdoB-RJ, que recomendou a aprovação do projeto com algumas mudanças. Em suas declarações, Feghali ressaltou a importância de garantir a atualização anual dos valores das bolsas para evitar cortes que possam prejudicar o desenvolvimento da educação e da ciência.
A iniciativa do projeto, que contempla também questões econômicas e sociais, visa manter e aumentar os valores das bolsas de estudo, consideradas fundamentais para o crescimento do país, especialmente em setores estratégicos e de alto valor agregado. Tanto a Capes quanto o CNPq são instituições importantes no fornecimento de bolsas para pesquisas acadêmicas, sendo o CNPq vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Capes sob responsabilidade do Ministério da Educação.
O PL 238/23, de autoria do deputado Mendonça Filho, agora seguirá para análise das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A importância desse projeto está relacionada à valorização da pesquisa e da educação no país, garantindo condições adequadas para que estudantes e professores possam desenvolver suas atividades acadêmicas com incentivo e suporte financeiro. A aprovação dessa medida é fundamental para o fortalecimento do ensino e da ciência no Brasil.