Repórter Recife – PE – Brasil

Câmara dos Deputados aprova MP de R$12,2 bilhões para enchentes no RS e destaque de PL é rejeitado pelo Plenário.

Na noite de ontem, 26 de agosto de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1218/24, que destina um crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para ações emergenciais no Rio Grande do Sul em resposta às recentes enchentes que assolaram o estado. A matéria agora seguirá para apreciação no Senado.

Um ponto de destaque durante a sessão foi a rejeição, pelo Plenário, de um projeto de lei que visava retirar do texto a destinação de R$ 416 mil ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destinados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a formação de estoques públicos de alimentos. Essa medida tinha como objetivo regular a oferta e os preços dos alimentos no mercado, porém, o partido responsável pelo projeto não conseguiu a aprovação necessária.

Inicialmente, o montante em questão seria utilizado para subsidiar parte das despesas relacionadas à importação de arroz, um plano que acabou não se concretizando como previsto pelo governo. No entanto, a destinação exata desse recurso não estava claramente especificada no orçamento, o que gerou questionamentos por parte dos parlamentares.

A reportagem sobre este tema foi realizada por Eduardo Piovesan, com edição a cargo de Geórgia Moraes. A discussão sobre a MP 1218/24 reflete a urgência e a importância de medidas de auxílio em momentos de calamidade pública, destacando a necessidade de uma gestão eficiente e transparente dos recursos destinados a situações emergenciais como as enfrentadas pelo Rio Grande do Sul.

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