Abertura de garimpos na Terra Indígena Yanomami diminui 92% desde 2022, revela diretor da Casa de Governo em Roraima

O diretor da Casa de Governo em Roraima, Nilton Tubino, compareceu à Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (27) para fornecer informações sobre a redução dos garimpos na Terra Indígena Yanomami. Segundo Tubino, desde 2022, a abertura de garimpos novos diminuiu em quase 92%, e a área de garimpo ativo reduziu em 66% neste ano, passando de 4.570 hectares em março para 1.557 hectares em agosto.

Esse território abrange uma extensão de 9,6 milhões de hectares nos estados do Amazonas e Roraima e é lar de mais de 27 mil indígenas, de acordo com o Censo de 2022. Tubino foi um dos seis representantes ouvidos pela subcomissão especial vinculada à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara.

Durante a audiência, Tubino destacou as ações do governo para enfrentar a crise humanitária, incluindo a criação da Casa de Governo em Roraima e a aprovação da Medida Provisória 1209/24, que destinou R$ 1 bilhão para combater a crise. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem realizado ações para bloquear suprimentos dos garimpeiros, destruir infraestrutura ilegal e emitir autuações ambientais.

Outro ponto abordado na audiência foi a contratação de médicos para atuar na região, com destaque para o aumento de profissionais de saúde de 690 para 1.497, incluindo a contratação de 44 médicos, com a expectativa de chegar a 80 médicos até o final do ano. A deputada Célia Xakriabá também ressaltou a importância da construção de escolas no território e a necessidade de coibir a violência sexual contra meninas e adolescentes indígenas.

No âmbito legislativo, foram mencionados projetos como o PL 4347/21, que busca estabelecer a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, e o Projeto de Lei 3025/23, que reformula as regras de comércio e transporte de ouro no Brasil para combater o garimpo ilegal. A atuação conjunta entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como a colaboração de organizações da sociedade civil, foi ressaltada como fundamental para enfrentar a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.

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