O Projeto de Lei, que recebeu o número 2724/15 e foi renumerado como Projeto de Lei 1829/19, traz mudanças significativas para a política de turismo no país. Uma das principais alterações é a permissão para que crianças e adolescentes possam se hospedar em hotéis com qualquer parente adulto, como avô, primo ou tio, sem a necessidade de autorização dos pais. Basta comprovar o parentesco documentalmente.
O relator da matéria, deputado Paulo Azi, emitiu parecer favorável, o que contribuiu para a aprovação do projeto. Essa medida visa facilitar a vida de famílias que desejam viajar e garantir mais flexibilidade para a hospedagem de menores de idade.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue para a etapa final, que é a sanção presidencial. Essa reformulação na Política Nacional do Turismo promete trazer benefícios e simplificar questões relacionadas à hospedagem de crianças e adolescentes, proporcionando mais liberdade e comodidade para as famílias que viajam.
Fique ligado para mais informações sobre esse projeto e outras notícias relacionadas à política nacional. A reportagem foi conduzida por Eduardo Piovesan e a edição foi realizada por Ana Chalub, trazendo todos os detalhes e desdobramentos desse importante tema para o setor do turismo no país.