Segundo a parlamentar, a garantia de direitos é fundamental para a sustentabilidade e valorização da cultura nacional. O objetivo da audiência era recolher e sistematizar os desafios enfrentados pelos profissionais da cultura em todo o país, considerando as diversas especificidades setoriais e demandas transversais que permeiam as diferentes áreas culturais.
Os resultados obtidos durante a consulta serão apresentados e consolidados na Carta de Brasília, um documento que será encaminhado às instituições e autoridades dos três Poderes. A ideia é que esse documento sirva como base para a implementação de políticas públicas que beneficiem os profissionais da cultura e promovam a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento do setor.
O debate contou com a participação de diversos convidados e foi realizado no plenário 12 da Câmara dos Deputados, às 10 horas. A presença dos representantes do setor cultural e de autoridades governamentais demonstra a importância do tema e a relevância da pauta discutida.
O evento foi marcado por reflexões e propostas de ações para melhorar as condições de trabalho e garantir os direitos dos profissionais da cultura. A expectativa é que as discussões realizadas durante a audiência contribuam para o fortalecimento do setor e para a construção de uma legislação mais adequada às necessidades dos trabalhadores da cultura.
