Deslocamentos causados por desastres naturais no Brasil são debatidos em audiência na Comissão Mista sobre migrações e refugiados.

Na manhã de segunda-feira, dia 2 de setembro de 2024, representantes das Nações Unidas participaram de uma audiência na Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional. Durante a reunião, foi discutida a importância da prevenção e mitigação das mudanças climáticas como ações necessárias para amenizar os deslocamentos causados por desastres naturais no Brasil.

De acordo com a oficial do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur Brasil), Silvia Sander, as pesquisas da entidade indicam uma crescente correlação entre os efeitos das mudanças climáticas e os fatores de deslocamento. Ela ressaltou que o número de vítimas continuará aumentando devido a eventos relacionados às mudanças climáticas. Ainda segundo Sander, até 2050 estima-se que mais de 17 milhões de pessoas se deslocarão dentro de seus próprios países na América Latina devido a questões ligadas às mudanças climáticas.

O senador Paulo Paim (PT-RS) citou as enchentes no Rio Grande do Sul no primeiro semestre como exemplo do novo perfil de migrações dentro do Brasil. Ele mencionou que o estado registrou quase R$ 2,4 milhões de afetados e 183 óbitos em decorrência das enchentes. Paim destacou que desastres naturais têm assumido um protagonismo nos deslocamentos internos no país, antes motivados principalmente por fatores econômicos.

Além disso, foram discutidas medidas conjuntas para lidar com os deslocamentos internos, incluindo a criação de políticas públicas de mitigação das mudanças climáticas, fortalecimento da coesão social e mecanismos locais de resolução de conflitos. A representante do Ministério da Justiça, Carolina Morishita Mota Ferreira, ressaltou a importância de oferecer auxílios amplos aos deslocados, como a rápida reunificação familiar, para reparar os danos causados pelos desastres.

A audiência também abordou a Política Nacional para Deslocados Internos, que visa assegurar direitos fundamentais aos residentes brasileiros que se veem obrigados a mudar devido a calamidades, violações de direitos ou violência armada. O consultor do Senado, Tarciso Dal Maso Jardim, destacou a importância da colaboração de todas as unidades da Federação para garantir a dignidade dos deslocados.

Em resumo, a reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados foi marcada por discussões sobre a relação entre mudanças climáticas e deslocamentos internos, além da necessidade de políticas públicas eficazes para lidar com essas questões urgentes que afetam a sociedade brasileira.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo