Entre os principais pontos da proposta estão os incentivos fiscais para empresas do ramo da saúde, as compras estatais preferenciais para produtos nacionais, linhas de financiamento específicas, apoio à pesquisa, estímulo a parcerias e convênios, além da possibilidade de dispensa de licitação para aquisição de soluções tecnológicas e inovadoras desenvolvidas no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), membro da comissão e também médico de profissão, destacou a importância da iniciativa como forma de reduzir a dependência do país em relação a insumos importados. Segundo ele, a valorização da produção nacional de materiais e equipamentos médicos é fundamental para garantir a autonomia e a segurança do sistema de saúde, especialmente em momentos de crise, como a pandemia de Covid-19 que estamos enfrentando.
A aprovação deste projeto representa um passo significativo no sentido de fortalecer a indústria da saúde no Brasil, promovendo o desenvolvimento tecnológico e a inovação no setor. Com medidas que incentivam a produção local e facilitam o acesso a novas tecnologias, a expectativa é que o país possa se tornar mais autossuficiente e competitivo no mercado internacional de saúde.
É importante ressaltar que essas medidas fazem parte de um esforço conjunto para promover o crescimento sustentável do setor de saúde, garantindo o acesso a tratamentos de qualidade para toda a população. A expectativa é que, com o apoio do Congresso Nacional, o PL 1.505/2022 possa ser aprovado e transformado em lei, trazendo benefícios concretos para a saúde pública e a economia do país.