Na última quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que cria a Medalha Laço Branco, que será concedida a homens ou instituições que atuam pelo fim da violência contra a mulher. A proposta, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), recebeu o aval na forma de um texto substitutivo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão Diretora.
O Projeto de Resolução do Senado (PRS 110/2023) estabelece que a medalha poderá ser concedida a até três homens ou instituições em cada premiação. A entrega deverá ocorrer preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro, data em que é celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Os candidatos poderão ser indicados por qualquer senador ou senadora e serão apreciados por um conselho composto por um parlamentar de cada partido político com representação no Senado Federal. O substitutivo de Paim realizou ajustes para adequar o texto ao padrão estabelecido para as premiações no âmbito do Senado.
A senadora Augusta Brito ressaltou a importância da Campanha do Laço Branco “Homens pelo fim da violência contra a mulher”, que é realizada no Brasil desde 1999 e promovida em mais de 35 países. Ela enfatizou que a medalha representa mais um incentivo à conscientização e educação da sociedade, sendo um instrumento de combate ao machismo estrutural presente no país.
Para o senador Paim, a criação da Medalha Laço Branco representa um avanço para o direito das mulheres e para o combate à violência de gênero. Ele destacou que a premiação fortalece a ideia do compromisso dos homens no combate à violência contra as mulheres, reforçando a importância da participação masculina nessa luta.
Na visão dos senadores Magno Malta (PL-ES), Flávio Arns (PSB-PR) e Jussara Lima (PSD-PI), é fundamental conscientizar, educar e incentivar os homens a se envolverem nessa luta, que não deve se restringir apenas às mulheres, mas englobar toda a sociedade. Eles ressaltaram a importância de apoiar iniciativas em favor da segurança e bem-estar das mulheres, incluindo o suporte à saúde mental como uma ferramenta de combate à violência de gênero.
O Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma data que remonta à tragédia da Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, em 1989, onde um homem assassinou 14 mulheres. Esse evento gerou manifestações em que homens utilizavam o laço branco como símbolo do combate à violência contra as mulheres.
O projeto da Medalha Laço Branco representa uma importante iniciativa para reconhecer e valorizar o trabalho daqueles que lutam pelo fim da violência contra a mulher, promovendo a conscientização e a participação ativa masculina nessa causa tão relevante para a sociedade.