Segundo Guimarães, a gordofobia é um preconceito enraizado na sociedade, que muitas vezes é encorajado por órgãos de saúde pública, campanhas publicitárias, programas de TV e filmes que perpetuam estereótipos negativos sobre pessoas acima do peso, tornando-as alvo de piadas e discriminação. Para o parlamentar, a proteção legal é fundamental para promover mudanças sociais significativas e combater esse tipo de preconceito.
O deputado ressalta que a discriminação por excesso de peso pode se manifestar de diversas formas, desde ofensas e ridicularização até falta de acessibilidade em ambientes médicos, educacionais, de transporte, relacionamentos interpessoais e na mídia. Ele destaca que as atitudes, comentários ou piadas sobre o peso corporal de uma pessoa podem causar danos psicológicos graves, como depressão, ansiedade e até mesmo suicídio.
O PL proposto prevê penas para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação por gordofobia, com reclusão de um a três anos e multa. Além disso, quem impedir o acesso de alguém devidamente habilitado a cargos na administração pública, privar alguém de promoção funcional ou negar emprego em empresa privada por discriminação relacionada ao peso corporal também será punido com reclusão.
A proposta ainda precisa passar por comissões na Câmara dos Deputados, como a de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de ser votada no Plenário da Casa e no Senado Federal para se tornar lei. A iniciativa visa promover a igualdade e combater a discriminação e o preconceito em relação ao peso corporal, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e respeitosa.
