De acordo com a proposta, os centros de bem-estar terão como objetivo oferecer atividades físicas, jogos, oficinas de arte, música e dança, bem como atividades de integração social e convívio comunitário destinadas exclusivamente às pessoas idosas. O acesso a esses espaços será gratuito e mediante cadastro.
Além disso, a proposta determina que a direção dos centros de bem-estar deverá elaborar um plano anual com diversas atividades físicas, cognitivas e sociais, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa. Os profissionais envolvidos nos centros deverão possuir formação específica em gerontologia, educação física, fisioterapia, psicomotricidade ou áreas correlatas.
O deputado Marcos Soares ressaltou a importância da criação desses centros para garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais da população idosa. O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A proposta tem como objetivo principal proporcionar um ambiente adequado e acolhedor para as pessoas idosas, promovendo sua qualidade de vida e bem-estar. Com a regulamentação cabendo ao Poder Executivo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a expectativa é que os centros de bem-estar se tornem uma realidade em breve, beneficiando a população idosa de todo o país.
