Segundo o texto do projeto, os órgãos públicos federais terão prioridade no abastecimento de veículos flex com etanol sempre que for mais vantajoso para a administração pública. Além disso, os veículos a combustão adquiridos com recursos de emendas parlamentares deverão preferencialmente ser equipados com motores flex. A União também será responsável por estimular as empresas sediadas no Brasil a aderir a campanhas de redução das emissões de carbono e a se comprometer com o consumo preferencial de etanol em veículos flex.
O deputado Ossesio Silva ressaltou que promover o consumo de etanol é uma maneira de mostrar que o agronegócio brasileiro, especialmente o segmento da cana-de-açúcar, é amigo do meio ambiente. O parlamentar enfatizou que a proposta busca conscientizar sobre as vantagens ambientais do etanol, um combustível limpo e renovável, enquanto valoriza o setor sucroenergético e os produtores rurais, além de fortalecer a cadeia produtiva que gera empregos diretos e indiretos.
De acordo com uma estimativa da consultoria Datagro, apenas 30% da frota de veículos flex, majoritária no Brasil, foi abastecida com etanol hidratado em janeiro deste ano. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Constituição e Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Por Noéli Nobre. Edição por Marcelo Oliveira.