Segundo o parlamentar, o excesso de alunos por turma prejudica o adequado atendimento aos estudantes, a aplicação de metodologias modernas e a dinâmica diversificada de ensino. Além disso, dificulta o manejo de classe por parte dos professores, gerando um desgaste no exercício profissional. Hercílio Coelho Diniz destaca que os números médios de alunos por turma nas redes públicas estaduais e municipais estão próximos aos limites propostos, com exceção das creches, que apresentam um número muito elevado de crianças por turma.
O projeto de lei proposto pelo deputado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que atualmente prevê que o sistema de ensino estabeleça parâmetros para a relação adequada entre o número de alunos e professores, levando em consideração as condições disponíveis e as características regionais e locais.
A proposta ainda precisa passar pela análise das comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada por deputados e senadores, a proposta se tornará lei e os sistemas de ensino terão um prazo de três anos para se adaptarem às novas regras estabelecidas. Dessa forma, o debate sobre a qualidade da educação no país continua sendo pauta de discussões e ações no cenário político brasileiro.