O PL propõe uma alteração na Lei 13.935/19, que atualmente assegura o mesmo atendimento aos alunos das escolas públicas de educação básica. Raimundo Santos argumenta que estender esse benefício para a educação superior e profissional é fundamental para o bem-estar dos jovens e para melhorar seu desempenho acadêmico.
Uma pesquisa realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela fundação brasileira Lemann, divulgada no ano de 2023, apontou que o apoio psicológico oferecido aos estudantes os torna mais felizes e motivados. De acordo com o deputado, os alunos que recebem assistência psicológica nas instituições de ensino se sentem mais integrados, felizes no dia a dia e mais engajados com o aprendizado.
O próximo passo para o Projeto de Lei 1777/24 será a análise pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Caso seja aprovado por todas as instâncias, o projeto precisará passar pela votação na Câmara e no Senado para se tornar lei.
Esta reportagem foi escrita por Janary Júnior, com edição de Natalia Doederlein. A proposta de Raimundo Santos certamente traz à tona a importância do apoio psicológico aos estudantes, visando o seu bem-estar e o seu desempenho acadêmico.