O debate girou em torno do Projeto de Lei 1958/21, em análise na comissão, que propõe um aumento da cota racial de 30% em concursos federais, contemplando não apenas pretos e pardos, mas também indígenas e quilombolas. A deputada Carol Dartora (PT-PR) ressaltou que a diversidade é fundamental para enriquecer o serviço público, tornando-o mais eficiente e criativo.
Durante a audiência, Maria Aparecida Ferreira, representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, destacou a importância da reserva de vagas para indígenas, como já foi realizada no concurso para a Funai. Segundo ela, apenas 2.500 indígenas estão atualmente no serviço público, de um total de 500 mil servidores.
Além disso, a representante estudantil Braulina Baniwa defendeu a necessidade de cotas para estagiários, a fim de promover a integração dos estudantes nas instituições governamentais e garantir uma formação mais ampla e diversificada.
Já o Ministério Público do Trabalho informou que o órgão já adota 45% de vagas para ações afirmativas, incluindo pessoas com deficiência e pessoas trans, reforçando o compromisso com a promoção da igualdade e da inclusão social.
Diante desse cenário, a discussão em torno da ampliação do sistema de cotas em concursos públicos ganha relevância, refletindo a busca por uma administração mais plural e representativa, capaz de atender às demandas de uma sociedade diversificada e inclusiva.