Repórter Recife – PE – Brasil

Reunião no Palácio do Planalto discute destinação de recursos para combater incêndios criminosos no Brasil

Hoje, dia 17 de setembro de 2024, uma importante reunião foi realizada no Palácio do Planalto com os principais chefes dos Poderes do Brasil. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), esteve presente e defendeu veementemente a destinação de mais recursos para combater os incêndios criminosos que têm assolado o país. O encontro foi convocado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e contou com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Durante a reunião, Arthur Lira expressou a preocupação da Câmara dos Deputados em relação ao combate efetivo aos incêndios criminosos e ressaltou a importância de rever os gastos para fortalecer o monitoramento dessas organizações criminosas. Ele enfatizou a necessidade de flexibilizar o arcabouço legislativo para permitir que os recursos sejam direcionados de forma mais eficaz para combater aqueles que cometem esse tipo de crime de maneira organizada.

Além disso, o presidente da Câmara destacou a aprovação recente de normas para combustíveis limpos no combate às mudanças climáticas, mencionando a diversificação de fontes de energia limpa no Brasil. Rodrigo Pacheco e Arthur Lira também manifestaram preocupação com o uso das queimadas no Brasil como pretexto para a adoção de medidas protecionistas por parte de outros países, o que poderia prejudicar a economia nacional.

Por sua vez, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância de endurecer as penas para crimes ambientais, como queimadas, desmatamento e extração ilegal de recursos naturais. Ele também sugeriu a proibição da regularização fundiária de áreas que foram alvo de queimadas, com o objetivo de desestimular a prática desses crimes.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alertou para a necessidade de cautela ao propor medidas que aumentem as penas ou classifiquem os crimes ambientais como hediondos, visando evitar um possível populismo legislativo que não resolveria efetivamente o problema. Ele destacou que o desafio atual não está na falta de legislação, mas sim na atuação de organizações criminosas por trás dos incêndios.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, presente na reunião, agradeceu ao Congresso Nacional pelo aumento de 18% no orçamento de sua pasta para o combate aos incêndios, mas alertou que ainda há 106 incêndios ativos sem recursos para serem combatidos. Até o momento, as queimadas no Brasil já devastaram uma área equivalente ao território do estado do Paraná.

A reunião foi marcada por discussões intensas sobre a necessidade de maior investimento no combate aos incêndios criminosos e na proteção do meio ambiente, com destaque para a importância de medidas legislativas eficazes e do fortalecimento das penas para crimes ambientais. As autoridades presentes reforçaram a importância de uma atuação conjunta entre os Poderes para enfrentar esse desafio complexo e urgente.

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