Medida provisória destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia e enfrentar estiagem: veja as ações que serão custeadas

No dia 19 de setembro de 2024, o Brasil se deparou com mais uma preocupante situação de fogo na Amazônia. De acordo com fontes oficiais, o governo decidiu enviar ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1258/24, com o intuito de abrir um crédito extraordinário no Orçamento de 2024 para combater as queimadas e enfrentar a estiagem na região amazônica, um cenário alarmante que tem preocupado não só a população brasileira, mas também a comunidade internacional.

De acordo com a MP, serão disponibilizados R$ 514,5 milhões para ações emergenciais na região, sem que isso afete a meta fiscal do ano, que é o equilíbrio das contas públicas. Os recursos serão destinados a diversos ministérios, como o da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, entre outros.

Dentre as ações que serão custeadas com esses recursos, destacam-se a prevenção e repressão ao tráfico de drogas e crimes ambientais, atuação da Força Nacional de Segurança Pública, proteção de unidades de conservação, distribuição de alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar, entre outras medidas essenciais para o combate aos incêndios na Amazônia.

Agora, a Medida Provisória seguirá para a análise da Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, para os plenários da Câmara e do Senado. A urgência na aprovação dessas medidas revela a gravidade da situação na Amazônia e a necessidade de ações concretas para combater as queimadas e preservar a maior floresta tropical do mundo.

Diante desse cenário preocupante, a sociedade aguarda atentamente as próximas decisões do Legislativo e do Executivo, esperando que medidas efetivas sejam implementadas para garantir a proteção e preservação da Amazônia, um patrimônio natural de extrema importância não só para o Brasil, mas para todo o planeta.

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