Com medidas voltadas para apoiar pequenos agricultores e a produção orgânica, a nova política pretende ampliar a produção e processamento do coco, estimular o consumo interno e as exportações, além de promover a articulação com outras políticas públicas para otimizar o desenvolvimento da cocoicultura. Esse enfoque também busca reduzir perdas ao longo da cadeia produtiva e incentivar a diversificação do cultivo, promovendo uma alimentação saudável e sustentável com o consumo do coco in natura e de seus derivados.
Dentre os instrumentos estabelecidos para implementar essa política, estão o crédito rural favorecido, a pesquisa agronômica e agroindustrial, o desenvolvimento tecnológico, a assistência técnica e o zoneamento agroclimático. Além disso, a legislação prevê o fortalecimento de programas como a Produção Integrada de Frutas, Garantia de Preços Mínimos, Aquisição de Alimentos, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre outros.
Os recursos para a execução da política virão de dotações orçamentárias da União, operações de crédito internas e externas, saldos de exercícios anteriores e outras fontes previstas em lei. Com o objetivo de promover avanços tecnológicos e novos investimentos, a lei tem como base o Projeto de Lei 10788/18, apresentado pelo deputado Evair Vieira de Melo.
Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mais de 220 mil produtores serão beneficiados em todo o país, ocupando cerca de 280 mil hectares. A maior parte dessas áreas está localizada no Nordeste, região que concentra aproximadamente 80% da produção nacional de coco.
Com informações da Agência Senado, a nova política de incentivo à cocoicultura promete trazer avanços significativos para o setor, impulsionando a produção, o consumo e a pesquisa relacionados ao coco no Brasil.
