Presidente Lula sanciona Lei que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu para preservar a memória histórica do país.

No dia 19 de setembro de 2024, a Lei 14.980/24 foi sancionada pelo presidente Lula, instituindo o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu. A norma, publicada no Diário Oficial da União, estabelece a comemoração anual em 18 de maio, data que coincide com o Dia Internacional do Museu, criado pelo Conselho Internacional de Museus (Icom) em 1977.

A origem da lei remonta a um projeto apresentado em 2018 pela então senadora Maria do Carmo Alves, com o intuito de instituir a data nacional. O projeto foi aprovado no Senado e recebeu um substitutivo da Câmara dos Deputados, inserindo no texto a criação do projeto Adote um Museu.

O projeto Adote um Museu tem como objetivo incentivar e promover a conservação e manutenção dos museus públicos de interesse nacional e dos bens e equipamentos públicos de preservação de obras. Permitindo que pessoas físicas e jurídicas doem bens, equipamentos ou recursos para instituições museológicas, as doações não acarretarão custos para o poder público e serão regulamentadas pelos órgãos federais competentes.

A nova lei visa valorizar o patrimônio cultural brasileiro e promover eventos e exposições que ampliem o público visitante, incentivando a participação da sociedade na preservação da memória. Além disso, estimula o poder público a facilitar o transporte e acesso aos museus, garantindo que todos possam usufruir dos benefícios culturais e educativos oferecidos por essas instituições.

Com a oficialização do Dia Nacional do Museu, pretende-se ampliar a consciência sobre a importância das instituições museológicas como meio de intercâmbio cultural, enriquecimento de culturas e promoção da diversidade cultural. A cada ano, os museus ao redor do mundo escolhem um tema específico para destacar, organizando eventos e atividades que incentivam a reflexão sobre o papel dos museus na preservação da memória.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo